MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

Portaria Nº CLIC/PRA/UFPR Nº 005/2023, DE 17 DE janeiro DE 2023

A COORDENADORA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 70/19 do Conselho de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Paraná, e considerando o disposto no art. 21 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o contido no processo nº 23075.069569/2022-35, RESOLVE:

Art. 1º  Designar equipe de planejamento para a contratação de contratação dos serviços de corte e poda de árvores, para atender às necessidades diversas unidades da Universidade Federal do Paraná.

Parágrafo único. A Equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores com competências necessárias à execução da etapa de planejamento da contratação, composta pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Gerenciamento de Riscos inicial da contratação, materializado no Mapa de Riscos e do Termo de Referência.

Art. 2º  Ficam designados, para compor a equipe de que trata o art. 1º, os servidores:

I -   Eliza Terres Camargo, SIAPE 1600725

II -  Luiz Carlos Zem, SIAPE 1213318

III - Carla Maria Camargo Correa, SIAPE 1182857

IV - Diogo Amilton Venancio, SIAPE 1913535

V -  Franciane Aparecida Cavalin, SIAPE 1115106

Art. 3º  No desenvolver de suas atividades, a Equipe de Planejamento da Contratação deverá observar os normativos pertinentes ao objeto da contratação e, em especial, a Instrução Normativa nº 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 4º  A Equipe de Planejamento da Contratação aqui designada será automaticamente destituída na data de homologação da licitação ou da contratação direta do objeto ou, em caso de encerramento prematuro do processo de contratação, na data de arquivamento do mesmo.

Art. 5º  Fica revogada a Portaria 118/2022 - CLIC, de 04 de Novembro de 2022 (SEI nº 5056111). 

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2023.

Esta Portaria será publicada na página da Coordenadoria de Licitações e Contratações na internet (https://pra.ufpr.br/licitacoes/portarias/).

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Documento assinado eletronicamente por PAULA ANDREA NIEVIADONSKI SPISILA, COORDENADOR(A) DA COORDENADORIA DE LICITACOES E CONTRATACOES - PRA, em 17/01/2023, às 18:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida aqui informando o código verificador 5219990 e o código CRC 38309685.

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